6017992-34.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 62.167,66

Orgao julgador

Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 11:32

Conclusos para decisão

05/03/2026, 08:08

Decorrido prazo de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6017992-34.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FARIAS DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumpra-se INTEGRALMENTE o já determinado no id 25408279, ítem "b". Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. FABIO SANTANA DOS SANTOS Juiz(a) de Di Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/02/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 09:35

Conclusos para decisão

21/01/2026, 16:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual.

21/01/2026, 10:44

Realizado cálculo de custas

21/01/2026, 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/01/2026, 21:35

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

13/01/2026, 21:35

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 11:43

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:27

Realizado cálculo de custas

16/12/2025, 08:26

Documentos

Decisão

•03/04/2025, 11:16

Decisão

•03/04/2025, 11:16

Despacho

•05/06/2025, 12:22

Despacho

•05/06/2025, 12:22

Sentença

•15/08/2025, 17:33

Sentença

•15/08/2025, 17:33

Decisão

•03/09/2025, 12:54

Decisão

•03/09/2025, 12:54

Decisão

•26/09/2025, 09:17

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•02/10/2025, 08:31

Decisão

•11/11/2025, 15:25

Decisão

•11/11/2025, 15:25

Decisão

•12/12/2025, 11:20

Decisão

•08/01/2026, 11:43

Decisão

•22/01/2026, 09:35