8025382-74.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 26.735,25

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA BARRETO

CPF 223.***.***-53

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 17:16

Baixa Definitiva

24/10/2024, 17:16

Juntada de certidão

24/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:58

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA BARRETO em 05/09/2024 23:59.

08/09/2024, 18:28

Publicado Sentença em 22/08/2024.

27/08/2024, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

27/08/2024, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Maria Do Carmo Da Silva Santana Barreto Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8025382-74.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/08/2024, 18:12

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DA SILVA SANTANA BARRETO em 27/05/2024 23:59.

17/08/2024, 01:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/08/2024, 16:45

Conclusos para decisão

16/08/2024, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2024.

07/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

07/05/2024, 05:07

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:05

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 18:12

Sentença

•16/08/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 18:48

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 10:31

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 15:47

Despacho

•27/10/2022, 17:57

Despacho

•01/06/2022, 17:03

Despacho

•01/06/2022, 17:02

Despacho

•26/01/2022, 00:02

Despacho

•25/01/2022, 19:33

Despacho

•06/07/2021, 17:16

Despacho

•06/07/2021, 13:19