8034334-08.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2020

Valor da Causa

R$ 36.656,04

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROSANA MALENA MENDES OLIVEIRA RIBEIRO

CPF 404.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2023 23:59.

28/09/2025, 22:39

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

25/03/2025, 18:13

Conclusos para decisão

21/03/2025, 18:26

Expedição de ato ordinatório.

21/03/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 18:25

Expedição de Precatório.

21/03/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/09/2024 23:59.

11/09/2024, 18:57

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 10:19

Publicado Sentença em 22/08/2024.

25/08/2024, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Rosana Malena Mendes Oliveira Ribeiro Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8034334-08.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

19/08/2024, 19:14

Expedição de despacho.

12/08/2024, 16:54

Homologado o pedido

12/08/2024, 16:54

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 18:13

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 18:25

Sentença

•19/08/2024, 19:14

Sentença

•12/08/2024, 16:54

Despacho

•27/11/2023, 11:17

Despacho

•24/11/2023, 16:46

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/07/2023, 14:18

Despacho

•03/07/2023, 17:13

Despacho

•30/06/2023, 18:39

Sentença

•04/08/2022, 16:43

Sentença

•04/08/2022, 11:46

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 23:21

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 17:07

Acórdão

•25/08/2021, 15:01