8036686-02.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de WENDELL SOUSA DE OLIVEIRA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:15

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.

28/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 22:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 21:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Wendell Sousa De Oliveira Advogado: Anderson Magalhaes De Oliveira Borges (OAB:BA34740) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Pad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8036686-02.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 12:52

Baixa Definitiva

30/09/2024, 12:52

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:51

Expedição de intimação.

27/09/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 17:59

Conclusos para decisão

25/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 18:31

Documentos

Despacho

•26/09/2024, 17:59

Sentença

•19/08/2024, 18:12

Sentença

•19/08/2024, 18:12

Sentença

•19/08/2024, 18:12

Despacho

•09/04/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•15/12/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/11/2023, 18:00

Decisão

•04/09/2023, 14:58

Decisão

•04/09/2023, 14:58

Decisão

•04/09/2023, 14:57

Despacho

•10/04/2023, 17:32

Sentença

•03/08/2022, 10:29