8036686-02.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

WENDELL SOUSA DE OLIVEIRA

CPF 831.***.***-72

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/10/2023

06/10/2023, 16:08

Baixa Definitiva

06/10/2023, 16:08

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2023, 16:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 01:00

Decorrido prazo de WENDELL SOUSA DE OLIVEIRA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:36

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 11:01

Publicado Decisão em 05/09/2023.

06/09/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 14:58

Cominicação eletrônica

04/09/2023, 14:58

Provimento por decisão monocrática

04/09/2023, 14:58

Conclusos para decisão

29/08/2023, 14:56

Recebidos os autos

19/07/2023, 09:06

Distribuído por sorteio

19/07/2023, 09:06

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 14:58

Decisão

•04/09/2023, 14:58

Decisão

•04/09/2023, 14:57

Despacho

•10/04/2023, 17:32

Sentença

•03/08/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•08/11/2021, 17:57

Despacho

•12/04/2021, 12:29