Voltar para busca
0513843-21.2017.8.05.0080
Embargos De Declaracao CivelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2021
Valor da Causa
R$ 179.040,32
Orgao julgador
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA
CNPJ 15.***.***.0001-48
DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA
CNPJ 49.***.***.0001-04
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA
DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA.
RIZOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS
CPF 614.***.***-49
Advogados / Representantes
ROBERTO CARLOS KEPPLER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
THIAGO CUNHA BAHIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AMARILDO ALVES DE SOUSA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
02/09/2022, 18:12Decorrido prazo de RIZOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022, 00:53Decorrido prazo de DAMHA URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022, 00:53Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA em 31/01/2022 23:59.
04/02/2022, 00:53Decorrido prazo de RIZOBERTO RIBEIRO DOS SANTOS em 24/01/2022 23:59.
25/01/2022, 00:57Baixa Definitiva
24/01/2022, 17:37Arquivado Definitivamente
24/01/2022, 17:37Juntada de certidão
24/01/2022, 17:22Juntada de Petição de recurso especial
21/01/2022, 09:09Expedição de Certidão.
07/12/2021, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
26/11/2021, 08:10Publicado Ementa em 26/11/2021.
26/11/2021, 08:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/11/2021, 14:45Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2021, 13:30Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/11/2021, 12:11Documentos
Outros documentos
•21/01/2022, 09:09
Outros documentos
•21/01/2022, 09:09
Outros documentos
•21/01/2022, 09:09
Acórdão
•25/11/2021, 12:11