8017316-03.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARNABE

CPF 615.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO SOUZA RIBEIRO

OAB/BA 18370•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/03/2026, 16:22

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 16:00

Baixa Definitiva

10/07/2025, 16:00

Juntada de certidão

10/07/2025, 16:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARNABE em 13/09/2024 23:59.

27/11/2024, 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2024 23:59.

27/11/2024, 18:57

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

22/09/2024, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Paulo Roberto Dos Santos Barnabe Advogado: Danilo Souza Ribeiro (OAB:BA18370) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8017316-03.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

20/08/2024, 19:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:07

Juntada de decisão

20/08/2024, 09:15

Recebidos os autos

20/08/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/10/2023, 19:06

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/03/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 19:10

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 17:07

Acórdão

•22/07/2024, 21:48

Decisão

•16/03/2024, 08:28

Petição

•15/03/2024, 16:24

Decisão

•06/03/2024, 17:51

Decisão

•06/03/2024, 17:51

Decisão

•06/03/2024, 17:51

Sentença

•28/03/2023, 16:46

Sentença

•28/03/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 16:58

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 16:33

Despacho

•18/02/2022, 17:07

Despacho

•11/02/2022, 17:19