8098136-09.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2022

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CAETANO ATAIDE SOARES PEREIRA

CPF 542.***.***-34

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/BA 53181•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 13:03

Baixa Definitiva

17/11/2025, 13:03

Juntada de despacho

12/08/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

14/03/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 07:25

Juntada de certidão

14/03/2025, 07:19

Decorrido prazo de CAETANO ATAIDE SOARES PEREIRA em 30/08/2024 23:59.

27/11/2024, 18:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.

01/10/2024, 04:18

Publicado Despacho em 23/08/2024.

22/09/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/09/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Caetano Ataide Soares Pereira Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cass PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8098136-09.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

22/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

20/08/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 16:55

Conclusos para despacho

05/08/2024, 14:57

Documentos

Decisão

•08/07/2025, 12:32

Decisão

•08/07/2025, 12:32

Decisão

•08/07/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 08:29

Decisão

•26/05/2025, 15:39

Decisão

•26/05/2025, 15:39

Decisão

•26/05/2025, 15:39

Decisão

•19/05/2025, 09:49

Despacho

•22/04/2025, 10:49

Despacho

•20/08/2024, 18:56

Despacho

•20/08/2024, 16:55

Despacho

•11/07/2024, 18:00

Despacho

•11/07/2024, 14:43

Sentença

•20/11/2023, 10:03