0514760-83.2017.8.05.0001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 167.674,52

Orgao julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MAURICIO SANTANA OSORIO

CPF 000.***.***-52

Autor

JOSE AUGUSTO SANTANA SANTOS

CPF 017.***.***-88

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 14:28

Baixa Definitiva

11/06/2025, 14:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/06/2025, 14:28

Juntada de certidão

11/06/2025, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 02:08

Decorrido prazo de MAURICIO SANTANA OSORIO em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:03

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTANA SANTOS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:03

Publicado Despacho em 10/03/2025.

08/03/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 04:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2025, 10:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:00

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO SANTANA SANTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:04

Conclusos #Não preenchido#

10/02/2025, 14:20

Juntada de Petição de contra-razões

10/02/2025, 14:17

Documentos

Despacho

•06/03/2025, 06:41

Despacho

•02/03/2025, 10:37

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:25

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 09:25

Decisão

•16/12/2024, 15:40

Decisão

•14/12/2024, 11:00

Despacho

•22/10/2024, 21:38

Despacho

•22/10/2024, 17:00

Despacho

•21/08/2024, 21:24

Despacho

•21/08/2024, 12:32

Decisão

•03/11/2021, 07:31

Decisão

•02/11/2021, 09:56

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 14:01

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 14:37

Sentença

•27/10/2020, 22:40