Procedimento Comum Cível 0514760-83.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0514760-83.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Augusto Santana Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Mauricio Santana Osorio Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0514760-83.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSE AUGUSTO SANTANA SANTOS e outros Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em observância à sistemática processual adotada pelo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), atendendo aos princípios do contraditório e da ampla defesa (art. 9º), e da vedação à decisão surpresa (art. 10º), PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0514760-83.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se os Apelantes para que se manifestem acerca do quanto arguido pelo Recorrido em suas contrarrazões, ID 19732132, no prazo de 10 (dez) dias. Salvador/BA, 02 de outubro de 2024. Desa. Cynthia Maria Pina Resende Relatora

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Jose Augusto Santana Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Mauricio Santana Osorio Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0514760-83.2017.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0514760-83.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

23/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/10/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:01

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

05/10/2021, 00:00

Petição

29/09/2021, 00:00

Publicação

18/09/2021, 00:00

Petição

02/02/2021, 00:00

Publicação

26/01/2021, 00:00

Improcedência

27/10/2020, 00:00

Publicação

10/03/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 13:07

Despacho

•06/03/2025, 06:41