8114673-12.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 18.315,40

Orgao julgador

3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANDRE LUIZ DOS SANTOS ABREU

CPF 783.***.***-49

Autor

JOAO GABRIEL MATOS ABREU

CPF 088.***.***-58

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/04/2025, 13:34

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MATOS ABREU em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 19:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ABREU em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 19:02

Expedição de ato ordinatório.

04/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de contra-razões

01/04/2025, 09:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ABREU em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 21:40

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 19:10

Juntada de Petição de contra-razões

12/03/2025, 12:07

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:04

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:47

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2025, 11:16

Juntada de Petição de contra-razões

27/02/2025, 11:14

Juntada de Petição de apelação

27/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025, 20:25

Documentos

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:32

Parecer do Ministerio Público

•07/02/2025, 22:13

Sentença

•07/02/2025, 12:01

Sentença

•06/02/2025, 16:59

Parecer do Ministerio Público

•23/01/2025, 19:44

Sentença

•23/01/2025, 09:23

Sentença

•10/01/2025, 10:09

Decisão

•29/10/2024, 15:30

Decisão

•29/10/2024, 15:22

Decisão

•29/10/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:57