8114673-12.2024.8.05.0001

Apelação CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.315,40

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOAO GABRIEL MATOS ABREU

CPF 088.***.***-58

Autor

ANDRE LUIZ DOS SANTOS ABREU

CPF 783.***.***-49

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-18

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO

OAB/SP 237754•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 16:48

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DOS SANTOS ABREU em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL MATOS ABREU em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 16:36

Publicado Decisão em 16/04/2026.

16/04/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:46

Juntada de Petição de ciência

14/04/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 13:36

Recurso Especial não admitido

13/04/2026, 16:43

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 13:36

Decisão

•13/04/2026, 16:43

Parecer do Ministerio Público

•30/10/2025, 17:47

Acórdão

•21/10/2025, 18:52

Petição

•05/08/2025, 01:44

Parecer do Ministerio Público

•28/07/2025, 16:27

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 19:15

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 19:15

Acórdão

•16/07/2025, 09:49

Despacho

•12/05/2025, 07:54

Despacho

•10/05/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•04/04/2025, 10:36

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:47