8041440-82.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelAusência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro 3° Grau · TJBA · Recurso Ordinário em Mandado de Segurança · GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

Partes do Processo

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO

CPF 178.***.***-91

Autor

SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF

CNPJ 42.***.***.0001-96

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO

OAB/BA 9757•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2026, 08:07

Juntada de Petição de Ação de cobrança_CODEVASF_Interesse_Juizado

30/03/2026, 15:34

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

25/03/2026, 12:03

Juntada de certidão

25/03/2026, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 04:00

Juntada de certidão

19/02/2026, 14:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:58

Decorrido prazo de JAZIEL VIEIRA CONCEIÇÃO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:24

Decorrido prazo de SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO ESTADO DA BAHIA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:24

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 17:30

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 04:08

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:56

Expedição de Ofício.

18/12/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 07:26

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 07:26

Decisão

•17/12/2025, 12:14

Outros documentos

•24/10/2025, 16:54

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•24/10/2025, 09:22

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•24/10/2025, 09:22

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•24/10/2025, 09:22

Decisão

•16/10/2025, 19:04

Decisão

•16/10/2025, 18:56

Acórdão

•19/11/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 18:05

Decisão

•09/08/2024, 17:41

Decisão

•09/08/2024, 15:34

Despacho

•18/07/2024, 14:55

Despacho

•18/07/2024, 09:50

Despacho

•03/07/2024, 17:53