8041440-82.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO

CPF 178.***.***-91

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS MOR DA CODEVASF

CNPJ 42.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JAZIEL VIEIRA CONCEICAO

OAB/BA 9757•Representa: ATIVO

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 869098/2025

15/09/2025, 21:01

Protocolizada Petição 869098/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2025

15/09/2025, 20:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025

15/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 22:10

Conhecido o recurso de JAZIEL VIEIRA CONCEICAO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

08/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:16

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

13/08/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/05/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 409881/2025

09/05/2025, 17:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2025, 22:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/04/2025, 15:04

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/04/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 21:30

•30/01/2025, 17:04

•30/01/2025, 17:03