0502110-17.2018.8.05.0244

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ANA PAULA DE CASTRO SANTOS

CPF 969.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ 13.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

ALINE CRISTIANE BORGES DE MENEZES

OAB/BA 31185•Representa: ATIVO

ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 25497•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

27/03/2026, 19:02

Decorrido prazo de ANA PAULA DE CASTRO SANTOS em 12/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:21

Decorrido prazo de ANA PAULA DE CASTRO SANTOS em 12/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:18

Publicado Intimação em 20/10/2025.

21/10/2025, 10:30

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 13:51

Decorrido prazo de ELOI CORREIA DA SILVA JUNIOR em 15/03/2024 23:59.

15/10/2025, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:27

Expedição de intimação.

13/10/2025, 15:27

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 15:26

Expedição de intimação.

13/10/2025, 15:26

Juntada de laudo pericial

13/10/2025, 15:16

Juntada de petição

13/10/2025, 15:14

Juntada de informação

22/01/2025, 16:13

Expedição de intimação.

22/01/2025, 14:51

Documentos

Ato Ordinatório

•13/10/2025, 15:26

Decisão

•09/01/2025, 17:12

Despacho

•23/08/2024, 15:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/06/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 11:50

Despacho

•07/11/2023, 18:18

Despacho

•29/08/2023, 10:29

Despacho

•10/07/2023, 16:19

Decisão

•17/05/2023, 10:30

Decisão

•17/05/2023, 10:30

Decisão

•17/05/2023, 10:30

Decisão

•06/02/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 08:00

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 07:20

Sentença

•08/08/2022, 12:43