0502110-17.2018.8.05.0244

Recurso Inominado CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

CNPJ 13.***.***.0001-39

Autor

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

Terceiro

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

SENHOR DO BONFIM PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANA PAULA DE CASTRO SANTOS

CPF 969.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/07/2023

04/07/2023, 09:42

Baixa Definitiva

04/07/2023, 09:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/07/2023, 09:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:54

Decorrido prazo de ANA PAULA DE CASTRO SANTOS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:05

Publicado Decisão em 18/05/2023.

06/06/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 01:36

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 00:04

Cominicação eletrônica

17/05/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 10:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - CNPJ: 13.988.308/0001-39 (RECORRENTE) e não-provido

17/05/2023, 10:30

Conclusos para decisão

13/05/2023, 07:46

Distribuído por sorteio

11/05/2023, 07:50

Recebidos os autos

11/05/2023, 07:50

Documentos

Decisão

•17/05/2023, 10:30

Decisão

•17/05/2023, 10:30

Decisão

•17/05/2023, 10:30

Decisão

•06/02/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 08:00

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 07:20

Sentença

•08/08/2022, 12:43

Despacho

•25/10/2021, 18:25

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 15:46

Ato Ordinatório

•07/08/2020, 16:05

Despacho

•15/11/2018, 17:15