8018497-44.2019.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 74.278,24

Orgao julgador

Des. Josevando Souza Andrade

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Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/12/2024, 12:57

Baixa Definitiva

26/12/2024, 12:57

Juntada de certidão

26/12/2024, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:37

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS SANTANA DA COSTA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de ANDREA PEREIRA CARDOSO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:23

Decorrido prazo de HILTON SANTOS OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:23

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 02:28

Publicado Decisão em 21/11/2024.

20/11/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 01:56

Juntada de certidão

19/11/2024, 14:54

Embargos de declaração acolhidos

14/11/2024, 11:39

Decorrido prazo de HILTON SANTOS OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS SANTANA DA COSTA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de ANDREA PEREIRA CARDOSO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:03

Documentos

Decisão

•18/11/2024, 10:43

Decisão

•14/11/2024, 11:39

Despacho

•25/08/2024, 19:55

Despacho

•23/08/2024, 11:21