Voltar para busca
8018497-44.2019.8.05.0001
Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/09/2021
Valor da Causa
R$ 74.278,24
Orgao julgador
Des. Josevando Souza Andrade
Processos relacionados
Partes do Processo
HILTON SANTOS OLIVEIRA
CPF 088.***.***-00
MANOEL CARLOS SANTANA DA COSTA
CPF 233.***.***-15
ANDREA PEREIRA CARDOSO
CPF 630.***.***-34
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogados / Representantes
WAGNER VELOSO MARTINS
OAB/BA 37160•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025, 16:18Baixa Definitiva
26/03/2025, 16:18Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/03/2025, 16:18Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025, 16:17Juntada de certidão
26/12/2024, 11:41Juntada de certidão
21/11/2024, 07:40Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:28Decorrido prazo de MANOEL CARLOS SANTANA DA COSTA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:46Decorrido prazo de ANDREA PEREIRA CARDOSO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:46Decorrido prazo de HILTON SANTOS OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:46Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024, 00:12Decorrido prazo de MANOEL CARLOS SANTANA DA COSTA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 00:34Decorrido prazo de ANDREA PEREIRA CARDOSO em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 00:34Decorrido prazo de HILTON SANTOS OLIVEIRA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 00:34Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024, 00:34Documentos
Decisão
•09/08/2024, 09:14
Decisão
•08/08/2024, 16:40
Decisão
•07/10/2021, 11:52
Decisão
•07/10/2021, 11:32
Decisão
•28/01/2020, 16:59
Sentença
•17/09/2019, 19:09
Sentença
•25/06/2019, 15:10