8023900-23.2021.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 14.246,18

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

MARIO VITOR COSTA FONTES

CPF 052.***.***-96

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIO VITOR COSTA FONTES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:40

Publicado Ementa em 05/12/2024.

05/12/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 01:39

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 10:27

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:48

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2024, 12:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/12/2024, 10:35

Juntada de Petição de certidão

02/12/2024, 18:21

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 18:10

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

13/11/2024, 17:55

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 10:35

Despacho

•25/08/2024, 18:54

Despacho

•20/08/2024, 12:35