0503277-27.2016.8.05.0022

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BARREIRAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES

OAB/BA 41692•Representa: PASSIVO

CILAS BARRETO DIAS

OAB/BA 57688•Representa: PASSIVO

WILLIE UBIRAJARA MAXIMO MONFARDINI COSTA

OAB/BA 65632•Representa: PASSIVO

FELIPE FERREIRA SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THAIS MICAELA TORRES CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE MENEZES SANTANA em 23/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:24

Publicado Intimação em 28/08/2024.

15/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:09

Decorrido prazo de Cilas Barreto DIas em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 19:22

Publicado Intimação em 08/07/2025.

22/03/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 18:48

Juntada de contramandado - bnmp

25/02/2026, 08:13

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 18:57

Baixa Definitiva

24/02/2026, 18:57

Juntada de certidão de extinção de punibilidade por morte - bnmp

24/02/2026, 18:56

Transitado em Julgado em 05/02/2026

24/02/2026, 18:48

Decorrido prazo de Cilas Barreto DIas em 22/04/2025 23:59.

16/02/2026, 13:46

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/02/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/02/2026, 10:17

Decorrido prazo de THAIS MICAELA TORRES CARNEIRO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:13

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 19:12

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 19:12

Despacho

•05/12/2025, 09:05

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:34

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:34

Sentença

•18/11/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 18:12

Despacho

•29/10/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:30

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:30