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0503277-27.2016.8.05.0022
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
JOSE MENEZES SANTANA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/07/2023, 08:35Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
26/07/2023, 08:35Transitado em Julgado em 26/07/2023
26/07/2023, 08:35Juntada de certidão
26/07/2023, 08:34Decorrido prazo de Marcio Gomes da Silva em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 01:17Juntada de Petição de CIENTE ACÓRDÃO
10/07/2023, 10:37Expedição de Certidão.
10/07/2023, 10:36Publicado Ementa em 07/07/2023.
08/07/2023, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
08/07/2023, 01:18Expedição de Certidão.
07/07/2023, 00:10Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 13:49Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/07/2023, 13:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/07/2023, 13:48Conhecido o recurso de JOSE MENEZES SANTANA (RECORRENTE) e não-provido
06/07/2023, 07:46Conhecido o recurso de JOSE MENEZES SANTANA (RECORRENTE) e não-provido
05/07/2023, 16:09Documentos
Petição
•10/07/2023, 10:37
Acórdão
•05/07/2023, 16:09
Despacho
•16/03/2023, 16:49
Despacho
•16/03/2023, 15:11
Decisão
•27/02/2023, 15:07
Decisão
•09/02/2023, 08:56
Decisão
•22/08/2022, 13:59
Despacho
•15/07/2022, 15:22
Decisão
•19/04/2022, 13:20
Ato Ordinatório
•17/01/2022, 09:38
Decisão
•10/12/2021, 15:02
Despacho
•11/11/2021, 13:37
Despacho
•30/07/2021, 13:02
Ato Ordinatório
•10/03/2021, 11:15
Despacho
•04/03/2021, 22:23