8001030-78.2023.8.05.0044

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 31.394,20

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELIZEU PACHECO BRANDAO

CPF 233.***.***-63

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 16.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ANA RITA PAIM DE JESUS

OAB/BA 74811•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 10:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

19/11/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrido: Elizeu Pacheco Brandao Advogado: Ana Rita Paim De Jesus (OAB:BA74811-A) Recorrente: Stone Pagamentos S.a. Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001030-78.2023.8.05.0044 Órg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8001030-78.2023.8.05.0044 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

28/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/11/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 11:42

Desentranhado o documento

23/10/2023, 11:36

Cancelada a movimentação processual

23/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado

28/09/2023, 09:43

Publicado Intimação em 18/09/2023.

20/09/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 12:49

Expedição de intimação.

15/09/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 17:30

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 11:42

Sentença

•14/09/2023, 17:30

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 14:04

Despacho

•03/05/2023, 17:29

Despacho

•05/04/2023, 16:37