8001030-78.2023.8.05.0044

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 31.394,20

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Partes do Processo

STONE PAGAMENTOS S.A.

CNPJ 16.***.***.0001-57

Autor

STONE PAGAMENTOS S.A.

Terceiro

BANCO STONE

Terceiro

ELIZEU PACHECO BRANDAO

CPF 233.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/BA 25419•Representa: ATIVO

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116•Representa: ATIVO

ANA RITA PAIM DE JESUS

OAB/BA 74811•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 12/05/2026.

12/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:52

Comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:04

Comunicação eletrônica

08/05/2026, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

08/05/2026, 11:58

Incluído em pauta para 20/05/2026 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

08/05/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

01/05/2026, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2026, 15:57

Conclusos para decisão

01/05/2026, 15:56

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 18:44

Conclusos para decisão

15/01/2026, 14:48

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 10

12/01/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 19:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 21:38

Documentos

Despacho

•01/05/2026, 15:57

Despacho

•19/01/2026, 18:44

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•06/02/2025, 17:45

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•06/02/2025, 17:45

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•06/02/2025, 17:45

Decisão Suspensão Incidente Resolução Demandas Repetitivas

•27/01/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:57

Acórdão

•27/11/2024, 11:07

Despacho

•15/10/2024, 15:47

Decisão

•26/08/2024, 20:27

Decisão

•26/08/2024, 20:27

Decisão

•26/08/2024, 20:27

Despacho

•22/08/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 09:24