8110576-66.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:09

Decorrido prazo de ALDO OLIVEIRA CRUZ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:17

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:39

Expedição de intimação.

27/02/2026, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:13

Homologado o pedido

27/02/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 08:16

Juntada de certidão

17/11/2025, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 02:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/07/2025, 16:21

Expedição de intimação.

23/07/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 16:19

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/02/2025, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 16:35

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 11:44

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:20

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 16:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/02/2025, 19:49

Decisão

•17/12/2024, 18:04

Decisão

•17/12/2024, 18:04

Decisão

•17/12/2024, 18:04

Sentença

•03/10/2024, 16:07

Sentença

•03/10/2024, 16:07

Sentença

•03/10/2024, 16:07

Sentença

•26/08/2024, 21:59

Sentença

•26/08/2024, 21:59

Sentença

•26/08/2024, 21:59

Outros documentos

•13/08/2024, 18:24

Outros documentos

•13/08/2024, 18:24