8108978-77.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.068,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA DA SILVA FILHO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:16

Publicado Sentença em 03/03/2026.

03/03/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 14:48

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 14:48

Homologado o pedido

27/02/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 07:31

Juntada de Petição de petição

12/10/2025, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:15

Decorrido prazo de VALDIR FERREIRA DA SILVA FILHO em 15/09/2025 23:59.

17/09/2025, 17:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2025 23:59.

14/09/2025, 21:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2025 23:59.

14/09/2025, 18:57

Expedição de intimação.

22/07/2025, 16:45

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 11:44

Sentença

•27/02/2026, 11:44

Sentença

•27/02/2026, 11:44

Petição

•10/10/2025, 17:15

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 16:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/02/2025, 10:52

Decisão

•14/01/2025, 14:44

Decisão

•14/01/2025, 14:44

Decisão

•14/01/2025, 14:44

Sentença

•03/10/2024, 16:07

Sentença

•03/10/2024, 16:07

Sentença

•03/10/2024, 16:07

Sentença

•26/08/2024, 21:01