8124165-33.2021.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.466,82

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:44

Publicado Sentença em 26/11/2024.

15/12/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

15/12/2024, 01:45

Arquivado Definitivamente

27/11/2024, 08:54

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:54

Juntada de certidão

27/11/2024, 08:53

Expedição de sentença.

22/11/2024, 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/11/2024, 17:21

Conclusos para decisão

12/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Arnaldo Nunes Da Silva Advogado: Fabio Sokolonski Do Amaral (OAB:BA49094) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Pad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8124165-33.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/10/2024, 00:00

Expedição de ofício.

03/10/2024, 10:56

Expedição de Ofício.

02/10/2024, 16:47

Expedição de sentença.

02/10/2024, 16:47

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 08:33

Sentença

•18/11/2024, 17:21

Sentença

•26/08/2024, 18:03

Sentença

•26/08/2024, 18:03

Sentença

•26/08/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 18:15

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 18:14

Petição

•30/01/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:25

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/09/2023, 15:16

Decisão

•16/08/2023, 11:45

Decisão

•16/08/2023, 11:45

Decisão

•16/08/2023, 11:45

Despacho

•08/03/2023, 13:18