8124165-33.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.466,82

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ARNALDO NUNES DA SILVA

CPF 176.***.***-20

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/09/2023

22/09/2023, 14:43

Baixa Definitiva

22/09/2023, 14:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2023, 14:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:53

Decorrido prazo de ARNALDO NUNES DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 00:08

Publicado Decisão em 17/08/2023.

18/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 01:33

Cominicação eletrônica

16/08/2023, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 11:45

Provimento por decisão monocrática

16/08/2023, 11:45

Conclusos para decisão

08/08/2023, 17:38

Recebidos os autos

14/04/2023, 21:39

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 21:39

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 11:45

Decisão

•16/08/2023, 11:45

Decisão

•16/08/2023, 11:45

Despacho

•08/03/2023, 13:18

Despacho

•23/02/2023, 12:04

Sentença

•06/12/2022, 13:04

Sentença

•25/11/2022, 12:44

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 10:32

Decisão

•30/06/2022, 15:16

Despacho

•03/12/2021, 10:27

Decisão

•25/11/2021, 08:51

Decisão

•04/11/2021, 07:30

Documento de Comprovação

•29/10/2021, 14:09