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0000201-70.2019.8.05.0176
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/03/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE NAZARÉ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
DILTON GREGORIO DO ROSARIO
CLAUDIONORA ELIAS DE SANTANA BAHIANA
JAMILE DE JESUS SANTOS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Embargante: Tiago De Jesus Oliveira Terceiro Interessado: Osvaldo Neves De Oliveira Embargante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Tur PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000201-70.2019.8.05.0176 Embargos De Declaração Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça
28/08/2024, 00:00Conclusos para julgamento
19/09/2022, 14:59Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
31/05/2022, 16:32Juntada de Petição de alegações finais
26/05/2022, 20:56Expedição de intimação.
04/05/2022, 17:45Ato ordinatório praticado
04/05/2022, 17:44Juntada de certidão
04/05/2022, 17:41Audiência Instrução realizada para 04/05/2022 09:00 VARA CRIMINAL DE NAZARÉ.
04/05/2022, 16:54Juntada de termo de audiência
04/05/2022, 13:07Juntada de Ofício
28/04/2022, 14:16Juntada de Petição de diligência
19/04/2022, 18:21Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2022, 18:10Juntada de Petição de certidão
19/04/2022, 18:10Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2022, 18:07Expedição de ofício.
29/03/2022, 09:28Documentos
Petição
•26/08/2025, 17:03
Ato Ordinatório
•31/07/2025, 17:08
Ato Ordinatório
•31/07/2025, 17:06
Despacho
•31/07/2025, 16:35
Outros documentos
•31/07/2025, 16:08
Ato Ordinatório
•12/05/2025, 09:48
Ato Ordinatório
•07/05/2025, 18:06
Despacho
•31/01/2025, 11:01
Ato Ordinatório
•17/12/2024, 17:35
Ato Ordinatório
•29/11/2024, 14:42
Ato Ordinatório
•29/11/2024, 14:41
Acórdão
•09/08/2024, 13:53
Despacho
•26/06/2024, 10:37
Despacho
•25/06/2024, 19:35
Decisão
•23/03/2024, 13:56