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0000201-70.2019.8.05.0176

Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
TIAGO DE JESUS OLIVEIRA
Autor
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:58

Juntada de certidão

26/11/2024, 11:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 20:30

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 20:29

Publicado Ementa em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:49

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/10/2024, 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos

18/10/2024, 19:26
Documentos
Petição
23/10/2024, 15:32
Acórdão
17/10/2024, 19:04
Despacho
26/08/2024, 18:29
Despacho
23/08/2024, 15:23