8008632-10.2023.8.05.0113

Apelação CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.397,04

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Autor

ECAD

Terceiro

LEAL CLASSIC HOTEL LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

21/01/2026, 09:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/01/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 09:43

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 15:54

Decorrido prazo de LEAL CLASSIC HOTEL LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:42

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:42

Publicado Ementa em 26/11/2025.

26/11/2025, 04:02

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 04:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 09:43

Conhecido o recurso de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

19/11/2025, 12:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/11/2025, 12:27

Juntada de Petição de certidão

17/11/2025, 19:55

Deliberado em sessão - julgado

17/11/2025, 19:28

Incluído em pauta para 10/11/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

20/10/2025, 17:47

Documentos

Acórdão

•19/11/2025, 12:27

Despacho

•17/06/2025, 10:10

Despacho

•16/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:29

Acórdão

•25/03/2025, 10:33

Despacho

•14/10/2024, 15:11

Despacho

•14/10/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 18:35

Sentença

•06/08/2024, 13:01

Sentença

•06/08/2024, 11:35

Sentença

•20/06/2024, 12:59

Sentença

•19/06/2024, 16:36

Despacho

•17/06/2024, 13:24

Despacho

•14/06/2024, 17:48