Cumprimento de sentença 8008632-10.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 30.397,04

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LEAL CLASSIC HOTEL LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:37

Conclusos para despacho

12/05/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 19:51

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:34

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:37

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de LEAL CLASSIC HOTEL LTDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:37

Conclusos para despacho

12/05/2026, 18:14

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 19:51

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 19:50

16/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:05

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 19:51

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 19:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 16:34

Publicado Despacho em 20/03/2026.

20/03/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 11:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/03/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 13:37

Decorrido prazo de LEAL CLASSIC HOTEL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:03

Decorrido prazo de LEAL CLASSIC HOTEL LTDA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 02:02

Conclusos para despacho

06/02/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 17:17

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:44

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:43

Recebidos os autos

21/01/2026, 09:43

Juntada de certidão

21/01/2026, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Reu: Leal Classic Hotel Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Direito Autoral] 8008632-10.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Advogado(s) do reclamante: MIRIAM MARIA BENZANO COSTA, GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS Requerido: LEAL CLASSIC HOTEL LTDA D E S P A C H O 1. Remetam-se os autos à instância superior, com nossas homenagens. 2. Cumpra-se. Itabuna (Ba), 14 de outubro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8008632-10.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

17/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

15/10/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 13:18

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:16

Juntada de certidão

07/10/2024, 12:15

Decorrido prazo de LEAL CLASSIC HOTEL LTDA em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Reu: Leal Classic Hotel Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008632-10.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Reu: Leal Classic Hotel Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA SENTENÇA 8008632-10.2023.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/08/2024, 18:35

Juntada de Petição de apelação

26/08/2024, 16:08

Publicado Sentença em 08/08/2024.

18/08/2024, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

18/08/2024, 10:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2024, 11:35

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2024, 17:03

Publicado Sentença em 25/06/2024.

28/06/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

28/06/2024, 03:23

Julgado improcedente o pedido

19/06/2024, 16:36

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 17:48

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 10:02

Publicado Despacho em 20/05/2024.

26/05/2024, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

26/05/2024, 12:05

Conclusos para despacho

15/05/2024, 16:53

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 10:41

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:35

Juntada de certidão

10/01/2024, 13:57

Juntada de certidão

05/12/2023, 12:27

Juntada de acesso aos autos

04/12/2023, 12:56

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:48

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 04:41

Publicado Decisão em 19/10/2023.

05/11/2023, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2023

05/11/2023, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2023, 15:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/10/2023, 14:44

Conclusos para despacho

03/10/2023, 16:25

Publicado Despacho em 25/09/2023.

02/10/2023, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 20:47

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 08:14

Conclusos para despacho

21/09/2023, 14:23

Distribuído por sorteio

21/09/2023, 14:23

Despacho

•18/03/2026, 11:39

Despacho

•16/03/2026, 13:37

Petição

•05/02/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:43

Acórdão

•19/11/2025, 12:27

Despacho

•17/06/2025, 10:10

Despacho

•16/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:29

Acórdão

•25/03/2025, 10:33

Despacho

•14/10/2024, 15:11

Despacho

•14/10/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 18:36

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 19:51

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 19:50

Despacho

•18/03/2026, 11:39

Despacho

•16/03/2026, 13:37

Petição

•05/02/2026, 15:06

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:44

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:43

Acórdão

•19/11/2025, 12:27

Despacho

•17/06/2025, 10:10

Despacho

•16/06/2025, 12:41

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 11:29

Acórdão

•25/03/2025, 10:33

Despacho

•14/10/2024, 15:11

Despacho

•14/10/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 18:36

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 18:35

Sentença

•06/08/2024, 13:01

Sentença

•06/08/2024, 11:35

Sentença

•20/06/2024, 12:59

Sentença

•19/06/2024, 16:36

Despacho

•17/06/2024, 13:24

Despacho

•14/06/2024, 17:48

Despacho

•14/05/2024, 15:34

Despacho

•14/05/2024, 10:41

Decisão

•18/10/2023, 15:34

Decisão

•16/10/2023, 14:44

Despacho

•22/09/2023, 09:18

Despacho

•22/09/2023, 08:14