8051845-48.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 35.535,52

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ISLEIDE MARIA BRASIL EMBIRUCU PRAZERES

CPF 290.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

24/10/2025, 08:28

Conclusos para decisão

23/10/2025, 12:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:45

Expedição de ato ordinatório.

30/01/2025, 09:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:05

Expedição de Ofício.

30/01/2025, 08:37

Expedição de sentença.

30/01/2025, 08:37

Juntada de certidão

29/01/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 20:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de ISLEIDE MARIA BRASIL EMBIRUCU PRAZERES em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:02

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Isleide Maria Brasil Embirucu Prazeres Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8051845-48.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 21:18

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:05

Sentença

•26/08/2024, 21:18

Sentença

•26/08/2024, 21:18

Sentença

•26/08/2024, 21:18

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 12:13

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:35

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/09/2023, 16:07

Decisão

•09/08/2023, 13:47

Decisão

•09/08/2023, 13:47

Decisão

•09/08/2023, 13:47

Despacho

•05/04/2023, 22:22