8051845-48.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2023

Valor da Causa

R$ 35.535,52

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ISLEIDE MARIA BRASIL EMBIRUCU PRAZERES

CPF 290.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 05:30

Baixa Definitiva

21/09/2023, 05:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/09/2023, 05:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:47

Decorrido prazo de ISLEIDE MARIA BRASIL EMBIRUCU PRAZERES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 00:08

Publicado Decisão em 10/08/2023.

11/08/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 03:30

Cominicação eletrônica

09/08/2023, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 13:47

Provimento por decisão monocrática

09/08/2023, 13:47

Conclusos para decisão

07/08/2023, 16:22

Recebidos os autos

14/05/2023, 17:56

Distribuído por sorteio

14/05/2023, 17:56

Documentos

Decisão

•09/08/2023, 13:47

Decisão

•09/08/2023, 13:47

Decisão

•09/08/2023, 13:47

Despacho

•05/04/2023, 22:22

Despacho

•09/03/2023, 11:17

Sentença

•29/09/2022, 09:01

Sentença

•24/09/2022, 18:55

Despacho

•27/04/2022, 10:35