0000636-52.2015.8.05.0251

Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2015

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSE LEAO DA SILVA

CPF 403.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA

Reu

SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA SERGIO

CPF 786.***.***-49

OUTROS_PARTICIPANTES

PEDRO PAULO DUARTE DE OLIVEIRA

CPF 967.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADERBAL VIANA VARGAS

OAB/BA 880•Representa: ATIVO

JOSE FLAVIO MENDES MAIA

OAB/BA 11196•Representa: ATIVO

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA

OAB/BA 21898•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:17

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 07/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:07

Publicado Intimação em 28/02/2023.

12/05/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 03:41

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 18:05

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

02/03/2026, 14:40

Transitado em Julgado em 12/02/2026

25/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 13:10

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:35

Publicado Intimação em 21/01/2026.

24/01/2026, 12:25

Decorrido prazo de ADERBAL VIANA VARGAS em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 20:25

Decorrido prazo de HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO em 11/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:33

Documentos

Precatório

•02/03/2026, 14:40

Sentença

•17/12/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 21:25

Despacho

•20/08/2024, 10:29

Despacho

•15/12/2023, 17:50

Despacho

•21/02/2023, 22:44

Despacho

•17/05/2022, 22:47

Despacho

•18/12/2020, 12:14

Despacho

•04/08/2020, 10:51

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•11/11/2019, 20:52

Petição

•11/11/2019, 20:52

Despacho

•13/09/2019, 14:05

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/06/2019, 08:28