0000636-52.2015.8.05.0251

Recurso Inominado CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2018

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Partes do Processo

JOSE LEAO DA SILVA

CPF 403.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE FLAVIO MENDES MAIA

OAB/BA 11196•Representa: ATIVO

ADERBAL VIANA VARGAS

OAB/BA 880•Representa: ATIVO

AIMAR BORGES CHAVES FILHO

OAB/BA 45967•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/03/2019

19/03/2019, 09:41

Baixa Definitiva

19/03/2019, 09:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/03/2019, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRADINHO - BA em 17/12/2018 23:59:59.

20/02/2019, 00:18

Decorrido prazo de JOSE LEAO DA SILVA em 17/12/2018 23:59:59.

20/02/2019, 00:18

Publicado Intimação em 26/11/2018.

26/11/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/11/2018, 00:15

Expedição de intimação.

22/11/2018, 11:58

Conhecido o recurso de parte e não-provido

21/11/2018, 09:39

Deliberado em sessão - julgado

20/11/2018, 11:24

Incluído em pauta para 20/11/2018 09:00:00 SALA 03.

12/11/2018, 16:26

Recebidos os autos

19/06/2018, 13:50

Distribuído por sorteio

19/06/2018, 13:50

Documentos

Acórdão

•21/11/2018, 09:39

Despacho

•16/05/2018, 18:37

Despacho

•16/05/2018, 18:37

Outros documentos

•16/05/2018, 18:37

Despacho

•16/05/2018, 18:37

Despacho

•16/05/2018, 18:37