8006978-49.2024.8.05.0146

Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2024

Valor da Causa

R$ 98.840,00

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2026, 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/02/2026, 11:08

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:55

Expedição de intimação.

05/02/2026, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2026, 12:54

Desentranhado o documento

11/12/2025, 11:53

Juntada de Petição de contra-razões

28/11/2025, 18:40

Juntada de Petição de apelação

11/11/2025, 20:49

Expedição de intimação.

19/09/2025, 07:54

Expedição de despacho.

18/09/2025, 18:23

Julgado procedente em parte o pedido

18/09/2025, 18:23

Decorrido prazo de ADRIANA DOS SANTOS SILVA em 11/04/2025 23:59.

18/07/2025, 01:29

Decorrido prazo de ACACIA SOARES NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.

17/07/2025, 01:53

Decorrido prazo de ACACIA SOARES NASCIMENTO em 11/04/2025 23:59.

17/07/2025, 01:17

Decorrido prazo de MARIVETE EDITE SOUSA DE CARVALHO em 11/04/2025 23:59.

15/07/2025, 22:57

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 12:55

Sentença

•19/09/2025, 07:54

Sentença

•18/09/2025, 18:23

Despacho

•19/03/2025, 13:21

Despacho

•18/03/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 08:09

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 08:09

Despacho

•28/08/2024, 10:22

Despacho

•27/08/2024, 21:20

Despacho

•03/06/2024, 14:50