8034417-58.2019.8.05.0001

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 227.088,14

Orgao julgador

Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO

CPF 293.***.***-34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

13/08/2025, 15:16

Transitado em Julgado em 13/08/2025

13/08/2025, 15:16

Baixa Definitiva

13/08/2025, 15:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/08/2025, 15:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 20:30

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO em 14/07/2025 23:59.

22/07/2025, 19:07

Juntada de certidão

26/06/2025, 15:01

Publicado Ementa em 16/06/2025.

14/06/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 14:54

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO - CPF: 293.972.005-34 (APELANTE) e provido

12/06/2025, 10:31

Conhecido o recurso de LUIS HENRIQUE LOPES COUTINHO - CPF: 293.972.005-34 (APELANTE) e provido

11/06/2025, 17:01

Juntada de Petição de certidão

09/06/2025, 16:13

Deliberado em sessão - julgado

09/06/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 16:37

Documentos

Acórdão

•11/06/2025, 17:01

Decisão

•12/12/2024, 11:00

Decisão

•11/12/2024, 19:04

Despacho

•27/08/2024, 22:13

Despacho

•27/08/2024, 22:13

Despacho

•14/08/2024, 11:07

Despacho

•14/08/2024, 10:30

Sentença

•26/06/2024, 16:51

Despacho

•24/04/2023, 13:37

Outros documentos

•20/01/2022, 19:15

Despacho

•10/09/2021, 15:38

Despacho

•17/05/2021, 16:08

Despacho

•06/11/2020, 17:30

Decisão

•10/06/2020, 14:46

Decisão

•19/08/2019, 10:21