8116104-23.2020.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 109.336,20

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Remessa Necessária Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA

CPF 216.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVONICE VAZ SAMPAIO LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Nomeado perito

16/04/2026, 11:07

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

14/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de IVONICE VAZ SAMPAIO LIMA em 10/09/2024 23:59.

14/04/2026, 20:52

Decorrido prazo de BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

14/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de IVONICE VAZ SAMPAIO LIMA em 10/09/2024 23:59.

14/04/2026, 20:38

Publicado Intimação em 03/09/2024.

14/04/2026, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:08

Juntada de informação de pagamento

20/10/2025, 10:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

27/09/2025, 06:42

Decorrido prazo de BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

27/09/2025, 00:53

Conclusos para decisão

27/05/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Benedito Teixeira Da Silva Advogado: Ivonice Vaz Sampaio Lima (OAB:BA46827) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8116104-23.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/09/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 11:07

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 17:58

Decisão

•26/01/2024, 16:25

Decisão

•18/01/2024, 09:34

Despacho

•16/06/2023, 07:33

Despacho

•15/06/2023, 19:58

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 17:07

Ato Ordinatório

•14/06/2023, 17:06

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/05/2023, 08:25

Petição

•27/05/2023, 08:25

Decisão

•01/02/2023, 10:42

Decisão

•01/02/2023, 10:02

Sentença

•14/10/2022, 14:43

Sentença

•08/08/2022, 15:06

Sentença

•16/05/2022, 15:20