8116104-23.2020.8.05.0001

Remessa Necessária CívelGratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 109.336,20

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA

CPF 216.***.***-68

Autor

JUIZO DA 6 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SALVADOR

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVONICE VAZ SAMPAIO LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IVONICE VAZ SAMPAIO LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/03/2023

10/03/2023, 10:40

Baixa Definitiva

10/03/2023, 10:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/03/2023, 10:40

Juntada de certidão

10/03/2023, 08:13

Decorrido prazo de BENEDITO TEIXEIRA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 00:22

Publicado Decisão em 02/02/2023.

10/02/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 01:31

Juntada de certidão

08/02/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/02/2023, 10:42

Não conhecido o recurso de JUÍZO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR (JUIZO RECORRENTE)

01/02/2023, 10:02

Conclusos #Não preenchido#

31/01/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 16:09

Documentos

Decisão

•01/02/2023, 10:42

Decisão

•01/02/2023, 10:02

Sentença

•14/10/2022, 14:43

Sentença

•08/08/2022, 15:06

Sentença

•16/05/2022, 15:20

Sentença

•12/04/2022, 21:35

Petição

•04/04/2022, 17:34

Despacho

•30/03/2022, 18:18

Documento de Comprovação

•31/05/2021, 12:07

Documento de Comprovação

•31/05/2021, 12:07

Despacho

•18/05/2021, 15:33

Decisão

•16/10/2020, 22:36