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8000093-88.2024.8.05.0123
Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM
Processos relacionados
Partes do Processo
OSVALDO PEREIRA DA SILVA
CPF 430.***.***-91
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogados / Representantes
JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA
OAB/BA 38293•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
OAB/PE 786•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
11/04/2026, 16:00Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 01:03Decorrido prazo de JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA em 06/03/2026 23:59.
07/03/2026, 01:03Proferido despacho de mero expediente
02/03/2026, 20:02Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 17:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 17:58Publicado Intimação em 27/02/2026.
27/02/2026, 12:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026
27/02/2026, 12:05Conclusos para decisão
25/02/2026, 15:35Ato ordinatório praticado
25/02/2026, 15:34Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2026, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 15:32Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 23:49Recebidos os autos
20/02/2026, 09:07Documentos
Despacho
•02/03/2026, 20:02
Petição
•23/02/2026, 23:49
Decisão
•18/12/2025, 11:26
Decisão
•17/12/2025, 23:08
Despacho
•11/11/2025, 17:27
Despacho
•11/11/2025, 11:55
Ato Ordinatório
•01/10/2025, 10:40
Decisão
•09/08/2025, 15:01
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•03/07/2025, 13:27
Despacho
•23/05/2025, 11:49
Petição
•09/05/2025, 19:12
Documento de Comprovação
•09/05/2025, 19:12
Acórdão
•01/04/2025, 10:11
Decisão
•04/02/2025, 06:52
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO
•21/09/2024, 00:38