8000093-88.2024.8.05.0123

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Des. José Alfredo Cerqueira da Silva

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Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786•Representa: ATIVO

JOAO PAULO AMARAL DE SOUSA

OAB/BA 38293•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 09:07

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2026, 09:07

Juntada de certidão

20/02/2026, 09:06

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 14:13

Publicado Decisão em 21/01/2026.

25/01/2026, 15:04

Disponibilizado no DJEN em 19/12/2025

20/12/2025, 02:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2025, 11:26

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (APELANTE)

17/12/2025, 23:08

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2025, 09:58

Juntada de certidão

17/12/2025, 09:57

Decorrido prazo de OSVALDO PEREIRA DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:49

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 14:11

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 11:26

Decisão

•17/12/2025, 23:08

Despacho

•11/11/2025, 17:27

Despacho

•11/11/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 10:40

Decisão

•09/08/2025, 15:01

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•03/07/2025, 13:27

Despacho

•23/05/2025, 11:49

Petição

•09/05/2025, 19:12

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 19:12

Acórdão

•01/04/2025, 10:11

Decisão

•04/02/2025, 06:52

Documento Comprobatório

•21/09/2024, 00:38

Despacho

•27/08/2024, 20:54

Certidão

•05/08/2024, 14:12