8001650-60.2023.8.05.0054

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 26.090,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

DANIELE LUCIANO DE JESUS

CPF 017.***.***-06

Autor

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

JOICE NAIA DE SOUZA LIMA

OAB/BA 71747•Representa: ATIVO

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2025, 09:00

Juntada de decisão

04/12/2025, 09:00

Recebidos os autos

04/12/2025, 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2025, 14:54

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:42

Decorrido prazo de JOICE NAIA DE SOUZA LIMA em 13/03/2025 23:59.

16/03/2025, 08:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.

05/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

05/03/2025, 02:36

Publicado Intimação em 06/03/2025.

05/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

05/03/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de DANIELE LUCIANO DE JESUS em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 03:32

Decorrido prazo de BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 16:56

Decorrido prazo de DANIELE LUCIANO DE JESUS em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 00:55

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 19:00

Decisão

•06/11/2025, 19:00

Decisão

•06/11/2025, 19:00

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 09:04

Sentença

•27/08/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 11:37

Decisão

•01/12/2023, 11:02