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0371745-95.2013.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
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Partes do Processo
JOABSON SANTOS MENEZES
CPF 876.***.***-15
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

11/06/2024, 16:43

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466359/2024

05/06/2024, 19:16

Protocolizada Petição 466359/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2024

05/06/2024, 18:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024, 20:31

Não conhecido o recurso de JOABSON SANTOS MENEZES

30/05/2024, 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024, 15:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/05/2024, 17:46
Documentos
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