0371745-95.2013.8.05.0001

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JOABSON SANTOS MENEZES

CPF 876.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ANTONIO VILABOIM

OAB/BA 10979•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 16:09

Baixa Definitiva

13/06/2024, 16:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2024, 16:09

Juntada de certidão

13/06/2024, 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma

12/06/2024, 10:27

Decorrido prazo de Raimundo Brito da Silva em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de ROSEMEIRE ROSA DO NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de CLEUZA ROSA DE SOUZA NASCIMENTO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de JOSUEL ROSA DE SOUZA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:03

Decorrido prazo de Joao Rosa de Souza em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de JOABSON SANTOS MENEZES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de HUMBERTO GONZAGA PEREIRA FILHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de ELIENAI SANTOS DA SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de Sandro de Souza Maia em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de Adailton da Conceição em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:02

Documentos

Decisão

•25/04/2024, 15:22

Decisão

•25/04/2024, 11:25

Decisão

•27/03/2024, 15:22

Decisão

•27/03/2024, 06:20

Decisão

•26/03/2024, 10:24

Decisão

•26/03/2024, 06:48

Acórdão

•14/12/2023, 17:45

Despacho

•13/11/2023, 13:29

Despacho

•13/11/2023, 06:22

Decisão

•09/11/2023, 11:54

Decisão

•26/09/2023, 10:32

Decisão

•31/08/2023, 11:38

Decisão

•31/07/2023, 18:44

Sentença

•15/05/2023, 13:59

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 14:00