0583972-31.2016.8.05.0001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 57.772,71

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOSE UILTON CARVALHO DA SILVA

CPF 580.***.***-87

Autor

JOSE PAULO SANTOS REIS

CPF 710.***.***-91

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024, 09:27

Baixa Definitiva

22/10/2024, 09:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/10/2024, 09:27

Juntada de certidão

22/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de JOSE UILTON CARVALHO DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:34

Decorrido prazo de JOSE PAULO SANTOS REIS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:34

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 01:43

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 08:21

Conhecido o recurso de JOSE PAULO SANTOS REIS - CPF: 710.053.585-91 (APELANTE) e provido em parte

29/08/2024, 17:21

Julgado improcedente o pedido

29/08/2024, 17:21

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 02

08/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/03/2024, 15:30

Documentos

Decisão

•29/08/2024, 22:18

Decisão

•29/08/2024, 17:21

Decisão

•02/08/2023, 13:50

Decisão

•02/08/2023, 08:26

Despacho

•30/08/2022, 15:17

Sentença

•18/10/2018, 18:19

Decisão

•30/01/2017, 17:42