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8000832-76.2023.8.05.0194
Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 34.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO
Processos relacionados
Partes do Processo
EDVANDO CARLOS PEREIRA DA SILVA
CPF 018.***.***-77
JOAO UBIRATAN QUEIROZ LIMA
PILAO ARCADO PREF GAB PREF
MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
CNPJ 13.***.***.0001-91
Advogados / Representantes
MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA
OAB/BA 18184•Representa: ATIVO
LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO
OAB/PE 35876•Representa: PASSIVO
KAMILA ROCHA SIMOES
OAB/SP 373391•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
13/05/2026, 09:36Juntada de Petição de petição
08/05/2026, 18:37Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:52Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:30Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2026, 21:47Publicado Intimação em 06/04/2026.
06/04/2026, 15:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 15:15Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2026, 13:25Expedição de intimação.
31/03/2026, 12:08Proferido despacho de mero expediente
31/03/2026, 12:08Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO em 05/12/2025 23:59.
06/12/2025, 08:48Conclusos para despacho
21/11/2025, 10:57Juntada de Petição de comunicações
28/10/2025, 19:10Publicado Intimação em 07/10/2025.
18/10/2025, 17:27Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025
18/10/2025, 17:27Documentos
Despacho
•31/03/2026, 12:08
Despacho
•02/10/2025, 11:01
Acórdão
•07/05/2025, 16:27
Despacho
•17/12/2024, 18:28
Ato Ordinatório
•31/10/2024, 10:21
Sentença
•29/08/2024, 19:27
Despacho
•03/06/2024, 20:21
Despacho
•05/09/2023, 18:58