Voltar para busca
8000832-76.2023.8.05.0194
Apelação CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 34.000,00
Orgao julgador
Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE PILAO ARCADO
CNPJ 13.***.***.0001-91
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA
PILAO ARCADO PREF GAB PREF
JOAO UBIRATAN QUEIROZ LIMA
EDVANDO CARLOS PEREIRA DA SILVA
CPF 018.***.***-77
Advogados / Representantes
LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
KAMILA ROCHA SIMOES
OAB/SP 373391•Representa: ATIVO
MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025, 11:34Baixa Definitiva
15/07/2025, 11:34Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/07/2025, 11:34Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025, 11:34Decorrido prazo de EDVANDO CARLOS PEREIRA DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
12/06/2025, 01:12Publicado Ementa em 13/05/2025.
13/05/2025, 03:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025, 03:03Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO - CNPJ: 13.692.033/0001-91 (APELANTE) e não-provido
09/05/2025, 09:31Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PILAO ARCADO - CNPJ: 13.692.033/0001-91 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025, 16:27Juntada de Petição de certidão
06/05/2025, 17:51Deliberado em sessão - julgado
06/05/2025, 16:19Expedição de Outros documentos.
07/04/2025, 17:42Incluído em pauta para 28/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/04/2025, 17:27Solicitado dia de julgamento
31/03/2025, 21:08Conclusos #Não preenchido#
17/02/2025, 13:56Documentos
Acórdão
•07/05/2025, 16:27
Despacho
•17/12/2024, 18:28
Ato Ordinatório
•31/10/2024, 10:21
Sentença
•29/08/2024, 19:27
Despacho
•03/06/2024, 20:21
Despacho
•05/09/2023, 18:58