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8001108-98.2024.8.05.0218
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE RUY BARBOSA
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO GONCALVES MIRANDA DE JESUS
CPF 049.***.***-70
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
FABIANE SILVA QUEIROZ GONCALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PABLO PICASSO SILVA DIAS
OAB/BA 21070•Representa: ATIVO
FABIANE SILVA QUEIROZ GONCALVES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
PABLO PICASSO SILVA DIAS
OAB/BA 21070•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 17:24Baixa Definitiva
27/04/2026, 17:24Expedição de Ofício.
27/04/2026, 17:09Juntada de guia de execução definitiva - bnmp
27/04/2026, 16:31Juntada de certidão
27/04/2026, 15:22Juntada de certidão
27/02/2026, 10:31Juntada de certidão
07/01/2026, 18:13Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025, 13:33Conclusos para decisão
07/08/2025, 12:13Juntada de certidão dd2g
06/08/2025, 16:53Recebidos os autos
06/08/2025, 16:53Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025, 16:53Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/02/2025, 17:36Expedição de Ofício.
20/02/2025, 17:26Juntada de guia de recolhimento - bnmp
10/02/2025, 01:51Documentos
Decisão
•07/08/2025, 13:33
Decisão
•24/06/2025, 20:58
Decisão
•24/06/2025, 20:58
Decisão
•24/06/2025, 08:15
Decisão
•21/06/2025, 20:29
Acórdão
•29/04/2025, 13:04
Despacho
•13/03/2025, 09:58
Despacho
•12/03/2025, 16:04
Decisão
•25/11/2024, 00:30
Sentença
•21/10/2024, 17:26
Ato Ordinatório
•30/08/2024, 17:53
Ato Ordinatório
•30/08/2024, 17:53
Decisão
•29/08/2024, 18:54
Decisão
•29/08/2024, 18:54
Decisão
•29/08/2024, 15:39