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8001108-98.2024.8.05.0218
Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCISCO GONCALVES MIRANDA DE JESUS
CPF 049.***.***-70
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
FABIANE SILVA QUEIROZ GONCALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PABLO PICASSO SILVA DIAS
OAB/BA 21070•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025, 16:53Baixa Definitiva
06/08/2025, 16:53Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
06/08/2025, 16:53Transitado em Julgado em 14/07/2025
05/08/2025, 09:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
05/08/2025, 09:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
05/08/2025, 08:59Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES MIRANDA DE JESUS em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025, 18:41Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES MIRANDA DE JESUS em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025, 18:41Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES MIRANDA DE JESUS em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025, 18:02Decorrido prazo de FRANCISCO GONCALVES MIRANDA DE JESUS em 11/07/2025 23:59.
22/07/2025, 18:02Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025, 01:02Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025, 01:02Juntada de Petição de CIENTE
25/06/2025, 16:44Documentos
Decisão
•24/06/2025, 20:58
Decisão
•24/06/2025, 20:58
Decisão
•24/06/2025, 08:15
Decisão
•21/06/2025, 20:29
Acórdão
•29/04/2025, 13:04
Despacho
•13/03/2025, 09:58
Despacho
•12/03/2025, 16:04
Decisão
•25/11/2024, 00:30
Sentença
•21/10/2024, 17:26
Ato Ordinatório
•30/08/2024, 17:53
Ato Ordinatório
•30/08/2024, 17:53
Decisão
•29/08/2024, 18:54
Decisão
•29/08/2024, 18:54
Decisão
•29/08/2024, 15:39
Decisão
•06/08/2024, 17:53