8006286-03.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

MARIA DO CARMO OLIVEIRA NONATO

CPF 096.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:33

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 10:33

Baixa Definitiva

24/02/2025, 10:33

Transitado em Julgado em 20/09/2024

21/02/2025, 15:33

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:36

Cancelada a movimentação processual

04/12/2024, 11:13

Desentranhado o documento

04/12/2024, 11:13

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA NONATO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO OLIVEIRA NONATO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Maria Do Carmo Oliveira Nonato Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8006286-03.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo DESPACHO 8006286-03.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 01:10

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 10:43

Documentos

Decisão

•25/08/2024, 12:40

Decisão

•19/08/2024, 10:29

Despacho

•08/05/2024, 11:11

Despacho

•08/05/2024, 08:00

Outros documentos

•07/04/2024, 20:51

Petição

•07/04/2024, 20:51

Outros documentos

•07/04/2024, 20:51

Despacho

•19/02/2024, 10:48

Despacho

•16/02/2024, 19:40

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 12:55

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 12:55

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 12:55